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Brasília, 15 de janeiro de 2007-03-01
Ao Senhor
Luis Cláudio da Costa Avelar
Presidente do Sindicato dos Policias Federais
Nesta
Prezado Senhor,
Mais uma vez o Grupo de Voluntários da Policia Federal com a sua ajuda teve a oportunidade de realizar mais um Natal para as crianças do Hospital de Base de Brasília. Esse ano presenteamos em torno de 200 crianças.
É muito gratificante para nós, que fazemos parte desse trabalho voluntário saber que nos dias atuais podemos ainda contar com pessoas que se sensibilizam com a causa dos mais necessitados.
Gostaríamos de lhe desejar um Ano Novo muito feliz agradecendo sua Doação a esta causa.
Ao final deste ano contamos com a sua participação e contribuição neste projeto que não é só nosso, é seu também.
Deus o abençoe e recompense em dobro a sua generosidade.
Mirian Correão Sampaio
Grupo de Voluntários da Polícia Federal (DF)
01/03/2007
Ao Sr. Presidente e demais...
AVANÇOS CONTRA A MOROSIDADE
Andre Dusek/AE
Sessão do STF: agora, com súmula vinculante e "repercussão geral"
Entre tantas más notícias vindas do Judiciário, há um alento. A partir do mês que vem, a Justiça brasileira dará um passo importante na resolução de um dos seus maiores problemas: a lentidão na tramitação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF), que se acumulam aos milhares sobre as mesas dos ministros. Entrará em vigor a súmula vinculante, mecanismo que prevê que, toda vez que o STF se pronunciar sobre um tema objeto de diversas ações, a decisão passará a ser aplicada automaticamente nos tribunais inferiores. Um exemplo: já deram entrada na Justiça cerca de 600 000 processos de trabalhadores que reclamam perdas no FGTS causadas por sucessivos planos econômicos do governo federal. Uma vez que os ministros do Supremo se pronunciem sobre o tema, estará criada uma súmula, que deverá ser respeitada pelos juízes de primeira e de segunda instância. Na prática, isso significa que o STF não será mais o desaguadouro de uma enxurrada de processos de teor semelhante. No ano passado, chegaram ao Supremo 116 000 novas ações. Estima-se que, com a adoção da súmula, a média anual baixará para metade desse número. Na Suprema Corte americana, a média é de apenas 8 000 processos por ano.
A lei que cria a súmula vinculante tramitava no Congresso desde 1963, mas só no fim do ano passado foi aprovada e sancionada pelo presidente Lula. Outro mecanismo, o da "repercussão geral", entrou em vigor neste mês, também por sanção presidencial. Por esse instrumento, os ministros do STF escolherão os processos que irão julgar, recusando ações que não tenham interesse coletivo nem relevância social ou econômica. Parece incrível, mas, até a edição dessa lei, os ministros eram obrigados a julgar casos como brigas entre vizinhos.
Bastava alguma das partes alegar a violação de algum direito constitucional para que a ação chegasse ao Supremo. Juntos, os dois instrumentos poderão desafogar o Judiciário e, conseqüentemente, trazer benefícios a outros setores. "Os longos processos têm forte impacto na vida financeira das empresas. Uma vez que as decisões da Justiça passem a ser mais ágeis, esse custo será bem menor", avalia o advogado Ricardo Azevedo Sette, especialista em direito comercial. Hoje, o tempo médio de uma sentença até a decisão em última instância é de doze anos.
Marcelo Carneiro
Tomara que agora nossas ações virem de fato ação trabalhista e não ações de herança...
Saudações.
Carlos Lúcio Machado
Vitória (ES)
28/02/2007
Olha Isaias, sou agente especial, um dos fundadores dessa polícia federal, fui aposentado por tempo de serviço não recebi nenhum mérito ou reconhecimento "como acontece com as instituições que valorizam seus servidores" , ao contrário agora com essa palhaçada do desconto do INSS e do subsídio, me tiraram a única vantagem que tínhamos de 20% por pertencer a uma carreira que se interrompe exatamente na metade não dando oportunidades a progressão até o final. Por isso não concordo plenamente com você, por que o que passou, passou; se alguns entraram na metade da carreira como chefes isso devemos esquecer. O que não podemos mais permitir é que de agora em diante isto continue acontecendo, devemos lutar para que tenhamos uma carreira realmente correta, onde todos sejam admitidos na inicial e posteriormente, com sua capacidade alcance os escalões superiores. A luta real para todas as categorias atuais deve ser por: CARREIRA ÙNICA DE NIVEL SUPERIOR, a edição de uma LEI ORGÂNICA que realmente una todas as categorias e por fim, com a efetivação da Lei, a paridade salarial certamente virá e com JUSTIÇA
HALLEI DA COSTA PINTO
Guará - Brasília (DF)
22/02/2007
Acredito que a nosso luta deve ser voltada para a PARIDADE SALARIAL, uma vez que existem distorções na nossa carreira, permitindo que um policial novinho ganhe mais do que um policial mais antigo, apenas porque é de um outro cargo da única carreira policial federal. Somos de nível superior ou não?(o que exige o concurso?). Não posso afirmar que um bacharel em ciências da computação, contábeis, física (especialista em quântica, nuclear,etc) seja inferior a um de direito ou outro curso qualquer. Cada qual com sua importância para agregar conhecimento ao DPF. PARIDADE JÁ!!! E NÃO ME VENHAM COM XURUMELAS!
Isaias Lima
Maceió (AL)
21/02/2007
Sou futura EPF, aprovada no último concurso e aguardando convocação. Estou acompanhando a insatisfação de toda a classe perante este ante projeto absurdo e aproveito para expressar a minha tb! Estudamos durante anos focados neste concurso para alguém, que não se sabe quem, ter uma ideia mirabolante desta, chegando a sugerir a extinção de carreiras que são importantes para o DPF. É lamentável!!!
Parabenizo este sindicato pelo apoio e estarei com vcs nesta luta, participando ativamente de todas as manifestações!!!
Sozinha sei que não consiguirei nada, mas com a força de todos iremos avante!!!
DÉBORA MENEZES DO NASCIMENTO
Brasilia (DF)
05/02/2007
A L.O. PODE SER UM PERIGO PARA NOSSA CLASSE, MAS NAO PODEMOS NOS ESQUESER NUNCA EM UMA GERRA SAO TODOS OS PONTOS EMINENTES, OLHAR PARA OS LADOS, IMAGINAR O QUE O OUTRO LADO QUER E PREVER O INESPERADO. OBS- OS DIREITOS TOLHIDOS COM A MP 305 NAO PODEMOS FECHAR OS OLHOS POIS ALEM DE SER UM VALOR SIGNIFICATIVO TORNA-SE UMA ARMA CONTRA NOS MESMOS/ A ADPF COPIOU A POLICIA RODOVIARIA E JA ESTAO NO CAMINHO CERTO.
CRISTIANO COUTINHO COUTO
BELO HORIZONTE (MG)
05/02/2007
Infelizmente, a história se repete, Delegados procuram fechar a porta, para os demais funcionários do DPF. Temos que lutar para termos os nosso direitos garantidos. Em cada anteprojeto se não prestarmos bem e com atenção, seremos usurpados em algum direito em prol dos nossos duperiores hierarquicos. Vamos a luta.
Adalberto Barcellos Kuhn
Guará II (DF)
02/02/2007
Caros colegas: Será que não temos uma representação sindical coesa, correta e forte o suficiente para, como os "chefes"colocar em evidência a proposta de Lei Orgânica, que com muito apreço e dedicação foi elaborada pelos representantes de todas as classes do DPF.
Quero que me respondam, porque O LEGÍTIMO projeto de Lei Orgânica para a Polícia Federal, está ENGAVETADO ?....
Hallei da Costa Pinto
Guara (DF)
Resposta do Sindipol/DF:
Caro Haley
É sempre um prazer ver ou ouvir suas palavras. Você que foi um dos meus "professores de polícia".Não existe o menor interesse por parte da administração em ver o autêntico projeto de Lei Orgânica ser desengavetado, o que vemos sempre é os delegados conseguindo "meios" de atingir seus particulares interesses.
Os sindicatos de Policiais Federais nunca desistiram de resgatar o Projeto original, porém ao contrário, outras entidades demonstram que não querem aceitar o progresso e a CARREIRA sendo finalmente criada.
Luís Cláudio Avelar
Presidente do Sindipol/DF
02/02/2007
Antes de tudo, gostaria de elogiar a presteza com que fui atendido, sobretudo pelo próprio presidente do Sindipol/DF.
Vocês estão surpreendendo com um grande trabalho.
Continuem assim.Que Deus abençoe a missão de vocês.
Quanto a conversão em pecúnia, soube que a Polícia Civil está com a mesma dúvida.
Aproveito o ensejo para esclarecer mais uma dúvida:
Descobri recentemente, através de uma simulação no Sistema de Recursos Humanos, que já poderia ter me aposentado a dois anos atrás, não desfrutando então do benefício do Abono-permanência.
O meu "cochilo" se deve ao fato de que nunca havia gozado licença-prêmio, daí não saber quanto tempo eu ganharia em dobro para a aposentadoria. Some-se a isso o resíduo da antiga aposentadoria com 25 anos de serviço, que ganhei da época em que trabalhei (5 anos) na Polícia Civil do DF.
Para requerer o benefício (Abono-permanência) teria que apresentar a Certidão de Tempo de Serviço para averbação de tempos de serviço anteriores.
Em maio de 2006 agendei para requerer junto ao INSS minha Certidão de Tempo de Serviço, a qual só pude dar entrada no dia 5 de agosto do mesmo ano. Estou desde então esperando a expedição do referido documento, que segundo os funcionários daquela instituição, só seria entregue no final de fevereiro de 2007 ou início de março do mesmo ano.
A dúvida é a seguinte:
Eu posso requerer os atrasados do Abono-Permanência a partir do momento em que fiz jus a aposentadoria, ou seja, o retroativo referente a cerca de dois anos?
Cordiais saudações.
Lincoln Frutuoso Cerqueira
Brasília (DF)
Resposta do Sindipol/DF:
Caro Lincoln
Agradeço pelos elogios. Estamos ainda cheios de falhas, mas sempre tentando melhorar.
Quanto ao seu questionamento. Vislumbro um direito sendo lesado, venha ao sindicato, faça um requerimento de assistência jurídica e ajuizaremos uma ação judicial. Entendo porém, que seria de bom alvitre que esgotasse primeiro na esfera administrativa, pois a negativa da Administração sempre fortalece o pedido ao juiz.
No caso do INSS demorar em atender o seu pedido, poderemos ajuizar ação de exibição de documentos que o órgão não poderá se furtar em atender.
Grande abraço
Luís Cláudio Avelar
Presidente do Sindipol/DF
02/02/2007
É isso aí Kuhn, vamos mostrar aos "trogloditas", os "funcionários" da idade da pedra, A extinta "carreira de delegados", pois está provado que onde o pais ja está no primeiro mundo, não exite mais esta falida carreira, se não me engano, somente um ou dois paises da África é que mantém esta ABERRAÇÂO jurídica do inquérito policial.
Na verdade, Se o orgão tivesse interesse de guardar a memória, provaria que, quem fêz e está fazendo a história da Polícia Federal são: os Papiloscopistas, escrivães, agentes e até mesmo os peritos, esses outros, que tantas barreiras colocam para impedir o progresso funcional, operacinal e administrativo do Orgão, sempre foram e serão os encarregados de assinar os procedimentos produzidos pelos legítimos representantes da polícia federal. Eu sou testemunha viva de que desde que o DPF era DFSP, os citados especialistas chegavam no cartório e outras seções e pergutavam " ja elaborou o meu relatório, se estiver pronto vou assinar",e assim é ate hoje e não vai mudar enquanto não forem extintos, como querem fazer com os escrivães e papiloscopistas. VAMOS FAZER UM GRANDE LOBE PARA ACABAR COM A FALÊNCIA DO DPF.
UNIDOS JAMAIS SEREMOS VENCIDOS.
Abraços e "velhos recuerdos"
Hallei da Costa Pinto
Brasília (DF)
02/02/2007
Como papiloscopista formado em 2004, brasileiro e pagador de impostos como todos, repudio o anteprojeto de LO proposta para o DPF. Tal medida representa mais um passo para a destruição de um órgão que é reconhecido pelo trabalho de excelência que vem executando.
O Anteprojeto da LO deveria integrar a PF e não configurar improbidade administrativa no uso de recursos materiais e de pessoal. O DPF não está preparado para sofrer com tal medida, tampouco estão os mais de 1000 servidores recém formados de 2004 até a presente data.
Manifesto desta forma meu descontentamento e repúdio do anteprojeto de LO, almejando que sejam tomadas as medidas cabíveis para reverter tal cenário em prol da democratização da Policia Federal.
Minhas sinceras saudações
PPF Magno
AIN/DPF/RJ
Rodrigo Magno
Rio de Janeiro (RJ)
01/02/2007
A greve de advertencia contra o projeto de L.O. realizada aqui em Alagoas foi um sucesso total. A mídia local cobriu o ato e na ocasião foram explicados os motivos da mesma, que não era por aumento salarial e sim contra esse projeto segregacionista. Vamos a luta sem medo e com força total que essa "coisa" vai ter que ser modificada para o bem de todos!!!!
Isaias Lima
Maceió (AL)
01/02/2007
Caríssimo Presidente,
Foi com grande pesar que tomei conhecimento do teor do nefasto, casuista e separatista projeto de lei. Aceita-lo seria retroceder aos tempos feudais, seria submeter-nos aos ditames e desamndos dos doutores e senhores do DPF, que se julgam donos da Instituição. Nessa hora teremos que nos unir contra esse infame e contra os doutos proprietários do DPF e, esses peritos que sob o manto da hipocrisia, querem usurpar a função dos Paps, em realizar as perícias Papiloscópicas, das quais eles não tem qualificação técnica, para realiza-las. Vamos à luta.
AMIR VIEIRA DE MELO
Goiania (GO)
30/01/2007
Me juntando ao coro dos EFPs, eu também gostaria de saber como ficará a situação dos escribas e dos papis durante a disponibilidade que a LO propõem?
Por que na própria LO já não consta o aproveitamento desses servidores no cargo de APF mantendo suas especializações?
Por que teremos de ficar em disponibilidade quando existe a necessidade cada vez maior de servidores policiais no DPF??
Agradeceria se os sindicatos e a federação falassem alguma coisa quando a esse item da extinção dos cargos.
Sei que existem outros interesses maiores, mas acredito que também temos direito de ver esse pequeno detalhe referente a TODOS ESCRIVÃES E PAPILOSCOPISTAS, pois também ajudamos a sustentar os sindicatos e se ficarmos muito tempo recebendo somente remuneração proporcional ao tempo de serviço, nossos caros sindicalistas também sairão perdendo!!!
EPF Sara
Sara da Costa
Itajaí (SC)
Resposta do Sindipol/DF:
Cara Sara
Em primeiro lugar deve ser lembrado que o Sindipol já se manifestou contrário ao Projeto, como vc deve saber já que é leitora de nosso site e que tudo fará para impedir essa atrocidade.
Em segundo lugar deve ser esclarecido que aqui em Brasília, talvez pelo perfil da diretoria, nosso sindicato seja diferente, não estamos preocupados com a arrecadação que o sindicato perderá, mas sim com a situação funcional e profissional dos colegas.
Esperamos melhorar o projeto, por conta de um ideal voltado à CARREIRA e não por conta da diminuição da arrecadação.
Sabemos que nem todos são éticos e que exemplos desagradáveis já foram levados à mídia, por conta de vaidades pessoais, mas tenha certeza que não é o caso de Brasília, pois vamos continuar atuando na defesa do interesse dos filiados.
Luís Cláudio Avelar
Presidente do Sindipol/DF
30/01/2007
Pessoal!
Realmente esse artigo 28 do projeto de lei como se apresenta é um verdadeiro absurdo. Uma solução imediatista seria a retirada da expressão "ESTÁVEIS" do artigo 28, embora não resolva a problemática da "DISPONIBILIDADE" que, como referiu a colega abaixo, repassa apenas o salário proporcional. Entretanto, o que não podemos nos esquecer que, enquanto os Escrivães e Papis estiverem na condição de DISPONÍVEIS, igualmente não tem aumento salarial porque não fazem parte de nenhum dos cargos elencados no projeto de lei.
A solução então seria transformar o cargo de EPF para APF e retirar a palavra "ESTÁVEIS" do artigo 28. Imagino que essa seria uma solução.
Em relação ao restante concordo com a colega que, com muita propriedade, descreveu a realidade dos EPFs e acho que os Sindicatos poderiam se pronunciar a respeito dessa questão que, até agora, vi poucos levantarem e que se passar acarretará um prejuízo para todas as outras classes pois só de EPFs novos serão cerca de 600 exonerados até o final de 2007, que são aqueles oriundos do último concurso. Se o DPF já reclama da falta de servidores, imagina sem 600 EPFs em todo o país.
José Carlos
PORTO ALEGRE (RS)
30/01/2007
É triste, mas o nosso DPF não tem o menor interresse em atender seus funcionário pelo SIMED, o colega escrivão tem ta razão de estar indignado, infelismente os médicos ao assumirem seus cargo no DPF, esquecem principalmente o juramento que prestam a ser diplomados nas sua faculdades. Digno presidente do SINDIPOL, sei que és um guerreiro e por isso irás lutar por mais esse beneficio. Obrigado.
Adalberto Barcellos Kuhn
Brasília (DF)
29/01/2007
Prezados Srs., na qualidade de aluno da ANP nesta 5ª turma que se inicia em fevereiro de 2007 e portanto, futuro EPF, venho manifestar minha indignação e profundo descontentamento com o art.28 do Projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal elaborada pelo Ministério da Justiça, que prevê sejam colocados em disponibilidade os EPFs e PPFs estáveis e é omisso em relação aos egressos do concurso de 2004, portanto, não estáveis, subtendendo-se uma possível exoneração de centenas de novos servidores.
Não é possível, no contexto político atual do País, admitir tamanha imoralidade administrativa, seja porque estão sendo gastos rios de dinheiro público na formação dos novos servidores e mais ainda, considerando-se o discurso de posse do Exº Sr. Presidente da República, o qual ressaltou que a segurança pública deve ser a prioridade do Brasil nestes próximos anos.
Isso sem falar na questão pessoal que aflige centenas de novos EPFs, que deram tanto de si e sacrificaram família, amigos, trabalho para conseguir realizar o sonho de integrar os quadros do DPF e de uma hora para outra podem ser surpreendidos de maneira tão desagradável, fruto de um capricho de poucos ou mesmo um devaneio jurídico sem nenhuma perspectiva pública.
Como será possível superar isso? O DPF é muito mais que um cargo público - isso é certo, até porque existem tantos outros concursos tão bons ou até melhores quanto - é um sonho, uma vocação, a perspectiva de uma vida melhor para uma grande quantidade de pessoas que dependem da gente.
Por esses motivos, só me resta a humilde tarefa de pedir aos senhores sensibilidade e humanidade no trato da questão, e mais ainda, apoio nessa luta, que é de todos nós.
Obrigado pela atenção,
Eduardo
Eduardo Hybner
Belo Horizonte (MG)
26/01/2007
Estou contigo Natália! não tenho visto nenhuma manifestação pública acerca do art.28 do projeto de lei, o qual coloca nosso cargo em extinção, mas tão somente comentários pertinentes a questões agentes x delegados. Alguém precisa fazer alguma coisa!!!!
Diogo de albuquerque xavier- DPF/CZS/AC
Diogo de Albuquerque Xavier
Cruzeiro do Sul (AC)
25/01/2007
Não sou sindicalizada do SINDIPOLDF, pois sou lotada na SR/DPF/MS, mas
estou aproveitando todos os espaços que posso para manifestar meu repúdio a este projeto, pois se o mesmo for aprovado eu, e todos os PPFs e EPFs não estáveis perderemos o emprego.
É UM VERDADEIRO ABSURDO!!!!!
Como é do conhecimento de todos, o projeto de lei orgânica passa "um rolo compressor" em cima destas duas categorias ao extinguir os cargos, ao invés de transformá-los. A conseqüência: OS NÃO ESTÁVEIS PERDEM SEUS EMPREGOS E OS ESTÁVEIS SÃO COLOCADOS EM DISPONIBILIDADE, sendo que já é pacífico na jurisprudência brasileira que a remuneração para servidores colocados em disponibilidade é proporcional ao tempo de serviço.
O que tenho visto é que, desde que este projeto de lei tornou-se público, cada categoria está interessada em ver a sua situação e a questão salarial, sendo que muitos não leram todo o projeto e muito menos se atentaram para este artigo 28, que trata da extinção dos cargos, que tanto nos coloca em perigo.
Não sei qual a verdadeira razão deste artigo ter sido redigido desta forma. O que sei é que se trata de norma completamente IRRAZOÁVEL, tendo em vista que o DPF precisa cada vez mais de servidores e no caso, dos escrivães, ainda estão sendo formadas turmas na ANP.
Certo é que o projeto só agrada ao delegados e peritos e que ficou muito ruim para os agentes também. No entanto, meu maior receio é que a maioria apóie tal projeto focando apenas a parte salarial e nós, papiloscopistas e escrivães, como MINORIA, vamos "DANÇAR".
Pelo amor de Deus, meus colegas, este projeto não pode passar da forma como está!!!!!!
Esperamos contar com o apoio de todos os sindicatos para repudiarem a proposta ou, ao menos, modificá-la.
Natalia Coimbra de Souza
Campo Grande (MS)
24/01/2007
Gostaria de saber como estão as tratativas referentes ao novo projeto de reestruturação da PF, uma vez que em seu artigo 28 garante apenas aos EPFs ESTÁVEIS o direito de permanecer no DPF.
E eu, como estou indo cursar a ANP e já sou servidor público ESTÁVEL,
comecei a reanalisar os fatos uma fez que, se este projeto passar como está, terão de exonerar todos os EPFs que, assim como eu, fizeram o concurso de 2004 e só adquirirão a estabilidade a partir de 2008.
Aguardo resposta e desde já agradeço.
José Carlos
SANTA CECILIA - PORTO ALEGRE (RS)
Resposta do Sindipol/DF:
Caro Rogério
Sentimo-nos honrados com a participação de sindicalizados de todo país em nosso site, perguntando, sugerindo e querendo se informar.
Tenho certeza que o sindicato do RS poderia lhe informar, mas se procurou informação no DF deve ser pelo fato da credibilidade conquistada ao longo de nossas lutas.
Em primeiro lugar deve ser ressaltado que os sindicatos de todo país já se mostraram descontentes com esse projeto como um todo e portanto a intenção dos presidentes é de rejeitar esse "monstrinho".
É certo que existe sempre a possibilidade de negociação para aparar as
arestas, porém gostaríamos que tivéssemos sido consultados antes para evitar brigas, disputas e constrangimentos maiores.
Os sindicatos mais atuantes, por certo vão adotar as providências possíveis para tentar aprimorar o ante projeto e se não for possível, o mesmo deverá ser rejeitado.
Alguns serão privilegiados em detrimento da maioria, o que não é certo,
portanto no que depender do Sindipol/DF, pode ter certeza que iremos até o fim para impedir esse e outros perigos para nossa categoria.
Nas últimas conversas que mantivemos com o presidente da Fenapef, ele se mostrou também resistente ao projeto e garantiu empenho para a reforma do texto.
Deve ficar claro para todos, que pode ser que novas lutas comecem e
movimentos reivindicatórios sejam necessários para que sejamos ouvidos, porém precisamos evidentemente do apoio de todos para que o sindicato conte com o respaldo da base, afinal apenas representamos a vontade do sindicalizado.
Continue participando
Luís Cláudio Avelar
Presidente do Sindipol/DF
23/01/2007
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