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Caros colegas policiais precisamos aprender a utilizar as ferramentas postas na legislação eleitoral para conseguirmos atingir nossos direitos. Por exemplo, na matéria abaixo o Partido dos Trabalhadores firmou posicionamento contrátios aos interesses da categoria policial, o que precisamos fazer é colocar em todos os endereçoes eletrônicos dos sindicatos ou associações de classe policiais que: O PT É CONTRA OS INTERESSES LEGÍTIMOS DA CATEGORIA POLICIAL"
PEC 300 SOB RISCO DE NAUFRÁGIO - Correio Braziliense
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"Quatro destaques apresentados pela bancada do PT na semana passada podem inviabilizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece remuneração mínima para policiais e bombeiros militares em todo o país"(site sindipoldf).
Marcelo Melo
Vila Sobrinho - Campo Grande (MS)
10/03/2010
Sem dúvida que o nefasto Projeto de Aposentadoria Especial Proposto pelo Executivo, outre outras afrontas, ataca frontalmente a ISONOMIA. Sim, a ISONOMIA, na medida em que aquele Policial que começou a trabalhar cedo, e isso é uma necessidade daqueles que não tiveram a sorte de nascer em berço esplêndido,será obrigado a trabalhar mais do que outros policiais, que venham a ingressar na carreira mais adiante. Exemplo: um jovem que ingressar na Polícia aos 23 anos e, que traz consigo já completos 05 (cinco) anos de trabalho (começou aos 18 anos, portanto, a lida laboral), terá completado seus 30 (trinta) anos de serviço aos 48 (quarenta e oito) anos de idade. Se é novo demais para perceber esse benefício, isso não interessa, pois já pagou por esse benefício e não pode simlesmente ser prejudicado pelo fato de ter dedicado sua vida e juventude ao trabalho (assim temos muitos exemplos). Por outro prisma, tem-se o caso de policial que ingressar na atividade aos 25 anos de idade, sem nunca ter trabalhado, pois se dedicou aos estudos, por exemplo. Este terá completado seu tempo aos 55 (cinquenta e cinco) anos, tendo fechado os 30 (trinta) anos de serviço, no mínimo 25 (vinte e cinco) de atividade policial e ter os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, tudo perfeito. O primeiro caso, aquele que teve que trabalhar desde cedo, será obrigado a trabalhar ainda mais, bem mais do que o colega mencionado no segundo exemplo, pois terá que suportar mais 7 (sete) anos de trabalho, até completar a idade mínima de 55 (cinquenta e cinco) anos. Ao final, este policial terá trabalhado 07 (sete)anos a mais, para receber o mesmo benefício. Uma afronta à ISONOMIA e uma INJUSTIÇA escandalosa.
Assim, mais justo e equânime será permanecer a regra atual (LC 51/85), indiscutivelmente.
Eu e meus colegas federais vamos passar nossos trinta anos nos arriscando pelo simples fato de sermos policiais, mas, ao final desse tempo queremos aposentar; vamos passar 30 anos perdendo muitas noites de sono e ausentes do lar por necessidade do serviço, mas, ao final desse tempo queremos aposentar; vamos passar 30 anos enfretando toda a sorte de bandidos e malfeitores, arriscando a vida sempre, mas, ao final desse tempo queremos aposentar; vamos passar 30 anos defendendo a pátria, a ordem jurídica, o patrimônio público, a nação como um todo, com todas as nossas forças, mas, ao final desse tempo, queremos ter resguardado o sagrado direito ao benefício da aposentadoria, não por nos considerarmos melhores que qualquer outro trabalhador brasileiro, mas, devido as peculiaridades que cercam a atividade de segurança pública, como o desgaste físico e mental, o estresse em níveis muito elevados, o risco inerente a profissão e outros, merecemos um tratamento diferenciado.
A todo instante uma novidade se apresenta com uma tentativa de retirar direitos e impor sacrífios aos justos. Então, que os justos se levantem e se unam para afastar as ameaças.
"Uma injustiça que se faz ao protetor é uma ameaça grave que se dirige ao protegido".
Cotinuação...
Marcos Avelino - APF Classe Especial
MARCOS AVELINO
Centro - Teresina (PI)
03/03/2010
O Projeto de Lei complementar apresentado pelo Governo para aposentadoria especial é um verdadeiro "cavalo de tróia" para os policiais. O malfadado projeto, a pretexto de "regulamentar" a aposentadoria especial com 25 anos de exercicio no cargo policial,conforme verdadeiramente prevê a Lei Complementar 51/85, na verdade restringe esta aposentadoria "especial" ao raro caso de alguem que começa a trabalhar em outro cargo não policial com 25 anos de idade e entra na policia com 30 anos de idade (será possível?). Fora desta situação, o policial nunca trabalhará somente os 25 anos em atividade policial.
E para "arrematar" a sua "generosidade" ao "reconhecer" como justa a aposentadoria especial para os policiais, o texto do Projeto de lei não mais garante a integralidade dos proventos como prevê a lei complementar 51/85.
Felipe Augusto Dias de Oliveira
Taguatinga - Brasília (DF)
03/03/2010
Caros irmãos policiais, ao ler o projeto enviado pelo governo a fim de regulamentar nossa aposentadoria pude constatar que aos olhos dos espertinhos que escreveram aquilo só passava a preocupação com gastos dos inativos, não importando se nossa atividade é cercada de risco 24hs por dia, e que 55/50 anos pros canas não há de ser nada.Mas pera aí? porque nossos primos das forças armadas não foram incluídos nesse pacote de maldades? será que ficar puxando hora dentro de um quartel a espera de uma guerra que nunca ocontece é mais desgastande do que enfrentar cotidianamente a bandidagem em geral?
Lucio Ronaldo
Taguatinga - Brasília (DF)
02/03/2010
Uma grande escrescência e absurda injustiça é o que representa este Projeto de Aposentadoria Especial. Aqueles Policiais que começaram a trabalhar mais cedo, simplesmente serão penalizados, tendo que suportar mais tempo de trabalho que os demais.
Conclamo a todos os colegas policiais, especilamente os irmãos federais para se manifestarem contra essa proposta, exigindo dos Sindicatos e da Federação uma posição firme e rápida para que se evite o estrago nas nossas vidas.
Queremos tão somente que seja respeitado nosso direito a aposentadoria justa, conforme praticam os países de primeiro mundo (que gozam de estrutura e condições de trabalho bem melhores) e, que aposentam seu policial mais cedo (25 anos nos EUA,com integralidade).
Marcos Avelino
Jóquei - Teresina (PI)
02/03/2010
Notícia peocupante: O Governo enviou a Camara dos Deputados o projeto de lei complementar nº 554/2010 que "regulamenta" a aposentadoria especial de policiais, e entre outros malefícios e prejuízos para os policiais que já estão prestes a se aposentar, está a exigencia de idade mínima, já que muitos colegas, assim como eu, teremos que trabalhar mais de 25 anos de efetivo exercício na atividade policial para nos aposentarmos. O projeto simplesmente ignora o caso específico de policiais que ingressaram mais cedo na polícia pois revoga a lei complementar 51/85 que previa a aposentadoria após 30 (trinta) anos de serviço, desde que conte, pelo menos 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial; Além desse prejuízo, o malfadado Projeto ainda não menciona se o policial se aposentará com proventos integrais como constava na LC 51/85, abrindo "brecha" para que, a critério do governo, o policial tenha seus rendimentos reduzidos ao se aposentar, conforme ocorre com a maioria dos trabalhadores brasileiros. Precisamos ficar unidos e atentos e exigir que Sindicatos e Associações se articulem no Congresso para apresentar emendas visando corrigir mais esta injustiça e desrespeito deste governo para com a classe dos policiais.
Felipe Augusto Dias de Oliveira
Taguatinga - Brasília (DF)
01/03/2010
O problema do DPF não pode ser resumido em : "não sabem negociar, só vivem brigando entre si e atacando os delegados," a coisa é muito mais séria.
O DPF não pode e não deve ter a mesma estrutura orgânica de uma simples polícia civil (simples porque só tem uma única atribuição).
A PF é um modelo de polícia de ciclo completo, tem que operar como polícia de fronteira, aeroportuária, marítima, bem como ambiental, fazendária, de imigração, de ordem pública e social além de muitas outras atribuições que não vamos aqui colocar.
Hoje, só se faz mal e porcamente , investigação criminal, pomposamente chamada de POLÍCIA JUDICIÁRIA “PJ” ( ÚNICA COISA QUE TEMOS EM COMUM COM O MODELO/TIPO DE POLÍCIA CIVIL)
Todas as outras competências são “esquecidas” e ou prevaricadas em função de priorizar a P.J, e mesmo esta, é muito bem selecionada e controlada para atender a interesses específicos. Lembrando que a maior parte do mal que flagela a família brasileira vem de fora, ou seja, não temos produção de Cocaína, Heroína, LSD, Raxixe, Skank, AR15, AK47, GLOCK, HKG3, êxtase etc. Tudo entra pelas fronteiras, portos e aeroportos.
Ao mesmo tempo, a maior parte das nossas riquezas são furtadas também pelas fronteiras, portos e aeroportos: EVAZÃO ESCANDALOZA DE DIVISAS, CONTRABANDO E DESCAMINHO BRUTAL, OURO, PEDRAS PRECIOSAS, URÂNIO, METAIS E MINÉRIOS NOBRES ÀS TONELADAS, SÃO EVADIDOS PELOS BURACOS DA OMISSÃO.
O motivo da manutenção desse gigantesco desserviço à nação é o fato de que para poder cumprir todas as nossas obrigações constitucionais, temos que re-configurar tudo, reestruturar tudo (de verdade, e não essa reestruturação B.O que não muda nada e só serve para enganar os colegas iludidos daqui e de lá), temos também que acabar com essa repugnante burocracia cartorária, politiqueira, que é mantida apenas para dar razão de existência a um determinado cargo, essa papelada, que diga-se de passagem, é o modo mais tranqüilo de se brincar de polícia, pois papel aceita tudo, não dá tiro, não morde, é facilmente negociável, pode virar uma mega- sena. Além disso, é uma peça muito importante para ajudar os amigos e os coleguinhas de partido político.
TODA A NOSSA “CONFUSÃO”, É QUE NÓS QUEREMOS TRANSFORMAR O DPF EM UMA VERDADEIRA POLÍCIA FEDERAL, ORGANIZADA EM CARREIRA, EXATAMENTE COMO ESTÁ ESCRITO NO ART 144,§1° DA C.F(QUE TEM UMA REDAÇÃO BEM DIFERENTE DO ART 144,§4°DA C.F, QUE TRATA DAS P.Cs). QUEREMOS VALORIZAR O PROFISSIONALISMO E ACABAR COM O AMADORISMO PARAQUEDISTA, LEMBRO AINDA QUE, 200 MILHÕES DE BRASILEIROS NÃO PODEM SER PREJUDICADOS EM SUA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE MEIA DUZIA DE PICARETAS LUCREM MANTENDO A PF COMO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO.
Pedro Romão
Asa Norte - Brasília (DF)
25/02/2010
Gostaria de me manifestar a respeito de um movimento que pede que os policiais insatisfeitos se desfiliem dos sindicatos. Sou plenamente a favor. Gostaria que esses policiais ficassem mesmo longe, pois uma vez que não ajudam e melhor não atrapalhar. Prefiro ficar ao lado de alguns poucos abnegados, que enfrentam todas as dificuldades e dão a "cara a tapa", do que ir a luta com pessoas que só pensam no próprio umbigo. Estes últimos são aqueles que não podemos contar na hora do aperto, logo inventam mil desculpas para não prestar apoio, mas quando são eles que estão no desespero clamam desesperadamente pelo companherismo do "colegas".Prefiro ficar com aqueles que colocaram seus peitos na frente de baionetas quando foi preciso. Se acham que está ruim, lute para mudar; claro que fugir é sempre um ato mais "corajoso".
TADEU MARQUES RODRIGUES
Asa Sul - Brasília (DF)
22/02/2010
Concordo com o colega Cezar Mariano em relação a reinvindicar isonomia salarial com os Peritos. Entretanto, creio que não seja possível na atual Lei Orgânica da PF que está no Congresso Nacional. É que já se esgotou o prazo para apresentar emendas. Na minha concepção, o melhor momento para esta reivindicação, será após a promulgação da Lei Orgânica. Explico: com a promulgação da lei, haverá o reconhecimento oficial que as nossas atividades são de nível superior. Até agora, na estrutura atual do Ministério do Planejamento, nós APF, EPF e PPF não somos nem nível médio e nem superior. Com a chancela oficial da promulgação da LO, aí sim, teremos um diploma legal para respaldar uma injusta situação de fato que não mais se justifica para existir. Nível Superior com tabela salárial deste nível sim!
Jean Monte Bastos
Vila velha - Fortaleza (CE)
17/02/2010
A HORA É ESTA!
Enquanto quase todas as carreiras de Estado obtiveram aumentos expressivos, os policiais federais foram contemplados com o menor reajuste de todos e presenteados pelo ex-ministro com um projeto de Lei Orgânica que amplia nossa subserviência aos “doutores do inquérito”. Este presente de grego, que esta prestes a ser aprovado no Congresso Nacional, seria acompanhado de uma tabela de reestruturacao da carreira, com progressão anual – o que já foi feito nas Agencias e na Receita. Como exemplo, um Auditor da Receita tem salário inicial de 13.600,00, com progressao anual, 14.981,05 já no segundo ano... e 19.451,00 no final, após 13 anos na carreira – fonte http://www.iniciodecarreira.com/2008/11/tabela-de-salrios-afrf-auditor-fiscal.html , subsidios a viger em julho de 2010 – enquanto os “grandes heróis”, símbolos da luta contra a corrupção neste país, pagam o preço pela tentativa de moralização do país, com o subsidio de 7.500,00... e o que é pior, a tal tabela de reestruturação ficou apenas na promessa... O ministro saiu e ninguém viu...
A luta pelo reenquadramento da 3ª classe, vitoriosa porque lutada por todos, apesar do desdém do MJ, uniu os Pfs de todo o país, que com objetivos claros e unidade sobrepujaram todos os que estavam contra e mostrá-nos o poder da união, poder este que deve e pode ser usado para alterar a LO e conseguir uma carreira digna, equiparada às outras carreiras de Estado em remuneração, prerrogativas e responsabilidades. Infelizmente alguns de nossos líderes estão hipnotizados pelas promessas de um ministro que já deixou o cargo sem cumprí-las... e dão uma falsa razão àqueles que, aproveitando o momento pedem a desfiliação em massa dos sindicalizados, estratégia talvez ingênua, talvez maldosa, que só faz garantir o poder dos “senhores do inquérito”, pois sem um sindicato forte seremos presa fáceis para quem quer que seja...
Companheiros! Se voces estão descontentes com seus líderes sindicais, participem das assembléias, formem chapas de oposição, mas nunca, jamais, se desfiliem. Só temos até o final de abril para conseguir aumento, reestruturação ou o que quer que seja... a nossa Constituição, sabiamente, impede despesas deixadas ao próximo governo nos dois últimos quadrimestres do ano final de governo. Vamos marcar assembléias para discutir urgentemente uma movimentação nacional pelos nossos pleitos pois se esperarmos mais não teremos tempo para tanto.
WALDOMIRO ROBERTO CALMASINI
PPF 1ª CLASSE, DEPOIS DE MUITA LUTA
WALDOMIRO ROBERTO CALMASINI
Brasília (DF)
17/02/2010
Meus amigos, essa é a única chance de conseguirmos nosso intuito...O Deputado Laerte Bessa está pedindo sugestões para inclusão na Lei Orgânica.
Vamos aproveitar e sugerir a isonomia dos Ag/Es/Pap com os Peritos Criminais...É agora ou nunca.
Cezar Mariano
Taguatinga - Brasília (DF)
12/02/2010
PARABÉNS,UM JOVEM A SERVIÇO DO POVO. DEUS TE ABENÇOE.
PAULO DE TARSO
Centro - Rio de Janeiro (RJ)
01/02/2010
A UNIÃO DO PÉ COM A BUNDA
Com uma história de mais de vinte anos, em que todas as vezes que foram tentadas esse tipo de aproximação com a ADPF, a classe dos não delegados do DPF sempre saiu prejudicada. A FENAPEF parece esquecer desse passado que nos foi desfavorável em todos os sentidos, e que em nada contribuiu para solucionar a enorme quantidade de problemas existentes na PF.
Essa tentativa de reedição do GERC, nessa altura do campeonato, no ano em que vamos tratar de lei orgânica,"NEW GERC" esse que é composto por organismos que nada tem a ver com a PF, e que estão presentes com finalidade exclusiva de impedir toda e qualquer forma de progresso, evolução ou melhorias funcionais e salariais para os não delegados. Pois, o que está sendo armado é oferecer MIGALHAS em troca da manutenção na PF de tudo o que conhecemos e deploramos, nada vai mudar, ou melhor, tudo vai piorar, pois as migalhas estão comprando a transformação do DPF em POLICIA CIVIL.
Essa ligação com a ADPF representa apenas a aceitação de Classes dominantes improdutivas e amadoras, salários diferenciados para policiais do mesmo nível, concentração de poder, falta de profissionalismo, manutenção do IPL (que é o maior facilitador da corrupção no aparelho policial do Brasil), perdas de prerrogativas, atribuições e estatus para todos os que não são delegados. Enfim, a aceitação da nossa desgraça funcional.
Os delegados querem salário de juiz, mas não têm coragem de fazer greve, deram o golpe nos colegas da PCDF no final de 2009, mas não deu certo, agora querem dar o golpe na FENAPEF para que compremos a briga por eles.
SOBRE O NOSSO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR, QUE É A VERDADEIRA SOLUÇÃO DO NOSSO PROBLEMA ,E QUE SÓ PODE SER RESOLVIDO COM A UNIFICAÇÃO DE TODOS OS SUBSÍDIOS EU NÃO VEJO NÍGUEM FALAR NADA.
PEDRO ROMAO DE ALBUQUERQUE NETO
PEDRO ROMÃO
Asa Norte - BRASILIA (DF)
29/01/2010
NÃO SOMOS APENAS 60% por Nívio Boelter Braz
Parabéns ao colega que foi simplesmente perfeito em suas colocações. Precisamos nos unir, nao podemos continuar-mos nos vendendo por diaria, precisamos de uniao e participação, os deltas contam com essa apatia por parte de vários colegas. a hora é essa.
Renan Nino
Lago Sul - Brasília (DF)
21/01/2010
Afff,Essa Lei 9266/96 não adiantou nada!!!Não equipara o salário do Agente com o Delegado e nem exige curso específico de Direito para ingresso no Cargo de Agente!!!
Cezar Mariano
Taguatinga - Brasília (DF)
20/01/2010
Para conhecimento e para que ninguém confunda LEI ORGÂNICA DO DPF com a VERDADEIRA LEI ORGÂNICA DA POLICIA CIVIL:
MJ encaminha projeto da Lei Orgânica da polícia civil à Presidência da República
O projeto de Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil, já foi encaminhado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, ao gabinete civil da presidência da República. A declaração é do presidente do Sinpoljuspi, Jacinto Teles, que manteve contato hoje (26) com o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis(Cobrapol), Jânio Gandra, que está acompanhando o processo, na perspectiva de acertar alguns pontos que ainda não foram acordados, como a questão do piso nacional dos policiais civis.
De acordo com Jacinto Teles, a Lei Orgânica tem um marco histórico e fundamental para a celeridade dos serviços da Polícia Civil, ou seja, significa a autonomia administrativa e financeira da corporação. Ela trata das diretrizes de todas as policias civis do Brasil. Abrange várias questões, entre elas a uniformização da carteira policial, o porte de arma para os inativos com condições psicológicas de possuir, e muitos outros itens.
Com a implementação do projeto de Lei, o delegado geral da Polícia Civil terá autonomia sobre o orçamento da polícia civil, que hoje é administrado pelo secretário de segurança pública. "Com a lei a própria delegacia geral será a responsável pelo orçamento da polícia civil”, explica Teles.
A Lei Orgânica também trata da redução dos cargos da polícia civil, passam a existir apenas os cargos de delegado, agentes e peritos de polícia. Aonde a polícia técnica estiver na estrutura da polícia civil, o perito vai estar também entre os cargos. “ As investigações vão se tornar mais céleres, a partir do momento que diminuem os cargos, diminuem também a burocracia e por conseguinte reduze o número de procedimentos para se concluir um inquérito policial”, afirma Jacinto.
Outra questão, é que com a implementação da Lei, o Conselho Superior de Polícia Civil passará a ser presidido pelo delegado geral da polícia civil. Segundo o sindicalista, todas essas mudanças, representam avanços significativos. “ A Lei Orgânica representa uma conquista histórica, porque desde a promulgação da Constituição de 1988, nós lideranças dos policiais civis de todo o Brasil, lutamos para implementação dessa lei, e nunca conseguimos em nenhum governo, e agora estamos conquistando avanços significativos”, esclarece.
Teles informa ainda, que o Ministro da Justiça, através do seu chefe de gabinete, Ronaldo Silva, comunicou que o presidente Lula deve encaminhar por todo o mês de agosto, o projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil, ao Congresso Nacional.
PEDRO ROMÃO
Asa Sul - Brasília (DF)
15/01/2010
Prezados colegas, estou lotado na Delegacia de Criciúma/SC. Muito volume de serviço e poucos servidores. Minha dúvida: existe algum estudo que indique, dentro dos padrões do DPF, qual a equipe ideal (nº DPF/EPF/APFs/PPFs) por delegacia? Ou que informe volume de serviço por cargo? Tipo: EPF com carga máxima de 200 IPLs, por exemplo? Se tiver, gostaria de tomar conhecimento. Estamos trabalhando de "cabeça baixa" desde que chegamos aqui sem respaldo da SR/SC e agora parece que começarão a "pipocar" PADs. Pode? Sou sindicalizado junto ao SINPEF-RS.
Obrigado
Marcus Vinícius Signor Pinkoski
Operária Nova - Criciúma (SC)
15/01/2010
Estou com uma tabela que demonstra como a PF foi esquecida. Tal tabela demonstra os aumentos conseguidos por Servidores Publicos entre 2002 e 2009. Ai Vai:
Tecnico RF (Analista)
2002 - 1330,33
2009 - 7624,56 (473%)
Auditor Receita Federal
2002 - 3242,20
2009 - 13067,00 (303%)
Analista de Finanças e Controle
2002 - 2970,03
2009 - 12413,65 (318%)
Analista de Plan e orçamento
2002 - 2970,03
2009 - 12413,65 (318%)
Advogado Geral Uniao
2002 - 3566,76
2009 - 14549,53 (307%)
Defensor Publico da uniao
2002 - 3556,76
2009 - 14549,53 (307%)
ABIN
Assistente de info
2004 - 1339,22
2009 - 8741,82 (552%)
Oficial de info
2004 - 3228,84
2009 - 9858,83 (205%)
Isso sem esquecer que ABIN e outros ja têm aumentos acertados pra 2010 e 2011 e que as Agencias reguladoras como ANCINE, ANTAQ, ANATEL que tb ganhavam em torno de 2800/3000 em 2004 passaram pra mais de 9600 e ainda tem aumentos acertados pra 2010. Vamos verificar agora a gloriosa PF
APF/EPF/PPF
2002 - 4099,11 (maior de todos)
2009 - 7514,33 (83% Menor salario de todos)
DPF/PCF
2002 - 7827,81
2009 - 13368,68 (70%)
E no DPF ainda teve a criação da 3 classe...
Vamos aguardar as eleiçoes?? Aguardar a eleição de um Tucano pra ficarmos 4 ou 8 anos sem aumento?
Carlos Eduardo
Lapa - São Paulo (SP)
15/01/2010
Pasmen!!!No plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário, já encaminhado ao Congresso, consta um Teto salarial para Oficiais de Justiça de mais de vinte mil reais, somando as gratificações...E isso somente para entregar correspondências (Carteiros de Luxo)...Aliás, todas as Categorias Funcionais do DF têm Planos de Cargos e Salários de 13 mil a 18 mil reais.
Agora sobre Proposta de Lei Orgãnica da PF/PCDF:
A PCDF e a PF poderiam ser formada por três Pirâmides em igualdade de hierarquia e salários da seguinte forma:
Delegados de Polícia, Peritos Criminais e Comissários.
Esse último englobaria os Ag/Esc./Pap.
Para o ingresso nos Cargos de Delegado e Comissário deve-se exigir curso Superior específico de Direito.
Os Servidores, incluídos em quaisquer das três Pirâmides, terão mesma remuneração, conforme Padrões e Classes equiparadas... Por ex:
O Salário do Delegado inicial será o mesmo do Comissário e Perito Inicial....
O Salário do Delegado em final de Carreira será o mesmo do Comissário e Perito Criminal em final de Carreira.
Incluem-se aos Cargos algumas gratificações, como por ex:
Servidores integrantes de Cargos da Polícia Civil do DF e PF serão remunerados por Vencimentos ou Subsídios e gratificações, e seus valores serão considerados conforme a importância, a Natureza, o risco de morte, as complexidades das atribuições, o grau das responsabilidades das funções por eles recebidas, o cumprimento de horário irregular e chamados a qualquer hora e pela proibição do exercício de outras atividades remuneradas.
Art. 2- Além do valor do Padrão do Cargo e sem prejuízo das vantagens previstas nas demais Legislações pertinente, o Policial fará Jus às seguintes vantagens pecuniárias:
I- Gratificação por regime especial de trabalho Policial no valor de 220% sobre o Vencimento ou 3% sobre o valor do Subsídio
II- Adicional de Periculosidade
III- Gratificação Risco de Morte no valor de 185% sobre o Vencimento ou 2% sobre o valor do Subsídio.
IV- Adicional de Horas Extras
V- Adicional Noturno
VI-Gratificação para Chefia de Plantão
VII- Conversão de Férias em Pecúnia.
VIII- Conversão de Licença para Capacitação e Licença Prêmio em Pecúnia.
§1º As gratificações de que tratam os incisos I, e III deste Artigo incorporam-se aos Proventos dos Inativos para todos os efeitos legais.
Obs: Justifica-se tais incorporações dos incisos IeIII, pelo fato de o Policial aposentado continuar se submetendo aos riscos de perseguições vingativas de criminosos prejudicados legalmente pelo Policial durante o exercício do serviço, bem como, o fato de uma aposentadoria não eximir o Servidor de atuar em situações Policiais eventualmente.
Art. 4- Compete ao Diretor Geral de Policia e sua Assessoria Deliberar sobre a Proposta Orçamentária Anual da Polícia .
Art.9- O Chefe Geral de cada Delegacia Circunscricional será escolhido a cada quadriênio, mediante Eleição Direta em cada local de sua lotação, tendo como eleitorado todos os Policiais em exercício naquele estabelecimento de trabalho, obedecendo a regras estabelecidas para o feito democrático.
Cezar Mariano
Taguatinga - Brasília (DF)
11/01/2010
É preciso que nos unamos em torno da almejada reestruturação da carreira neste inicio de ano. Se não trabalharmos juntos (PF e PCDF), corremos o risco de passarmos mais um ano sem qualquer reajuste de subsidio, a menos que consideremos os pífios 1% deste ano findo, aliás parcela de dívida antiga. As escolas, os impostos, tudo aumentou, e foi muito mais que 1%. Atualizar nossos vencimentos representa inclusive menos dinheiro desviado na corrupção e propinas. Pensem nisto.
Vanderlei Pereira da Cruz
Brasília (DF)
04/01/2010
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